sexta-feira, 10 de abril de 2015
App de dublagem Dubsmash atrai milhões de usuários e artistas
Dubsmash é um dos aplicativos mais populares dos últimos dias, tanto que atraiu diversos brasileiros e artistas para a brincadeira. As cantoras Claudia Leitte e Anitta e o vocalista da banda Maroon 5, Adam Levine, foram alguns dos que publicaram vídeos com o app em suas contas no Instagram.
Para usar o aplicativo, basta baixá-lo gratuitamente no Google Play ou na Apple App Store. Ao selecionar o idioma português, o usuário encontra uma lista de citações
quarta-feira, 8 de abril de 2015
Brasil tem 3 anos para adotar TV digital e desligar a TV analógica
Começa a contagem regressiva no Brasil para o desligamento da TV analógica, que será substituída pela TV digital, em todo o país, até 2018. O anúncio foi feito ontem pelo ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, e pelo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Resende, em Brasília.
O desligamento começa pelo Distrito Federal e cidades vizinhas, daqui a um ano, em 3 de abril de 2016. Na sequência, São Paulo começa a fazer a mesma campanha; depois, Rio, Belo Horizonte, Recife e assim por diante, até o apagamento completo da TV analógica. O calendário está disponível no site vocenatvdigital.com.br.
terça-feira, 7 de abril de 2015
Votação de projeto sobre terceirização começa na quarta,diz Relator
O relator do projeto que regulamenta os contratos de terceirização, deputado Arthur Maia (SD-BA), disse hoje 07/04, após reunião de líderes partidários que a Câmara iniciará amanhã 08/04 a votação do texto. Na sessão desta tarde, os deputados analisarão pedido para que a matéria tramite em regime de urgência, ou seja, possa ser votada diretamente no plenário e não precise passar por comissões.
"Vai votar agora a urgência e amanhã coloca o projeto em pauta para votação. Não vai ser essa ação de baderneiros que vai fazer com que a Câmara deixe de apreciaar propostas que ela tem obrigação de votar", disse Arthur Maia.
Manifestantes ligados a centrais sindicais fazem uma manifestação do lado de fora da Câmara contra o projeto. Eles tentaram entrar na Casa, mas foram impedidos por policiais. O deputado Vicentinho (PT-SP), que apoia o protesto, disse que foi atingido nos olhos por spray de pimenta, durante a ação dos policiais. Já o deputado Lincoln Portela (PR-MG), afirmou que foi agredido por manifestantes ao tentar entrar na Casa.
De acordo com o relator da proposta, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou que o texto será, a partir desta quarta (8), item único de todas as próximas sessões extraordinárias. "Ele vai colocar seguidamente o projeto como pauta única das sessões extraordinárias, até que o texto seja votado", disse.
Nota Fiscal Paulista libera R$ 1,08 bilhão em créditos
Os usuários da Nota Fiscal Paulista podem receber a partir desta segunda-feira, 6, os créditos referentes a compras realizadas no segundo semestre de 2014. No total, serão liberados R$ 1.079.331.342,50, a maior quantia já devolvida aos consumidores desde o início do programa, superando a marca dos R$ 999,9 milhões liberados em abril do ano passado.
Os usuários cadastrados no sistema podem transferir seus créditos para uma conta corrente ou poupança de sua titularidade. Basta acessar o site da Fazenda, digitar o CPF/CNPJ e senha cadastrada e solicitar a opção desejada.
Os valores ficam à disposição dos consumidores por cinco anos e podem ser utilizados a qualquer momento dentro desse período. De acordo com as regras da Nota Fiscal Paulista, todas as solicitações de resgate realizadas no decorrer da semana sempre são creditadas na conta bancária ou de poupança dos solicitantes na semana seguinte.
Trabalhadores protestam contra terceirização
Manifestantes em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, entraram em conflito com policiais militares no protesto contra o projeto de lei que amplia a terceirização, realizado pela CUT, MST, UNE e outras entidades, com apoio do PT, que acontece na tarde desta terça-feira (7). Sindicatos ligados à CUT e outras entidades fazem manifestações em 13 estados e no DF.
Segundo a PM, cerca de 2,5 mil pessoas participam do ato. De acordo com dirigentes da CUT, o protesto reúne 4 mil pessoas.
A confusão teve início depois que manifestantes tentaram passar com o caminhão de som pela área que dá acesso à chapelaria do Congresso. Segundo a PM, eles foram impedidos de seguir pelo local porque bloqueariam a entrada.
O protesto acontece no dia em que está prevista a votação do projeto de lei 4.330 na Câmara dos Deputados. A proposta regulamenta contratos de terceirização no mercado de trabalho. Se aprovado, será encaminhado diretamente para votação no Senado.
O projeto tramita há 10 anos na Câmara e vem sendo discutido desde 2011 por deputados e representantes das centrais sindicais e dos sindicatos patronais. Ele prevê a contratação de serviços terceirizados para qualquer atividade e não estabelece limites ao tipo de serviço que pode ser alvo de terceirização. Além disso, prevê a forma de contratação tanto para empresas privadas como públicas.
quarta-feira, 1 de abril de 2015
Maioridade penal para 16 anos
Câmara criou comissão para analisar projeto apresentado há 22 anos.
Texto permite que pena em prisão comum possa valer a partir de 16 anos
A comissão especial criada nesta terça-feira (31) na Câmara dos Deputados para discutir a redução da maioridade penal para 16 anos vai analisar uma proposta de emenda à Constituição (PEC 171/1993) apresentada há 22 anos. Junto a esse texto, foram agrupadas outras 37 proposições com o mesmo teor, que serão analisadas em conjunto.
O texto original é de autoria do ex-deputado Benedito Domingos (PP-DF), e altera a redação do artigo 228 da Constituição Federal, com o objetivo de reduzir de 18 para 16 anos a idade mínima para a responsabilização penal.
O que determina a Constituição
O artigo 228 da Constituição Federal, "são penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial". A redação proposta pela PEC sugere que o artigo seja substituído por: “São penalmente inimputáveis os menores de dezesseis anos, sujeitos às normas da legislação especial”.
O que diz o ECA
A legislação especial ao qual a Constituição se refere trata-se do (ECA) Estatuto da Criança e do Adolescente. Segundo o estatuto, o adolescente menor de 18 anos que pratica ato infracional pode ter, como medida socioeducativa, desde advertência e prestação de serviços à comunidade até a internação em estabelecimento educacional, uma “medida privativa da liberdade”.
A internação, segundo o ECA, só deve ocorrer em casos de ato infracional considerado violento ou com grave ameaça, quando há reincidência de infrações consideradas graves ou quando há descumprimento de medida socioeducativa anterior. A legislação determina que a internação não pode durar mais de três anos e a liberação é obrigatória aos 21 anos de idade.
A PEC não altera o ECA, mas, conforme a proposta, as punições estabelecidas no estatuto que são válidas para adolescentes que praticam atos infracionais só valeriam para quem tem até 15 anos.
Justificativa da proposta
Na justificativa da PEC, o ex-deputado Domingos alega que a maioridade penal foi fixada em 1940, quando os jovens, segundo ele, tinham "um desenvolvimento mental inferior aos jovens de hoje da mesma idade".
De acordo com Domingos, "o acesso à informação, a liberdade de imprensa, a ausência de censura prévia, a liberação sexual, dentre outros fatores", aumentaram a capacidade de discernimento dos jovens para "entender o caráter delituoso" e, por isso, capazes de serem responsabilizados criminalmente.
"Se há algum tempo atrás se entendia que a capacidade de discernimento tomava vulto a partir dos 18 anos, hoje, de maneira límpida e cristalina, o mesmo ocorre quando nos deparamos com os adolescentes com mais de 16", afirma o texto.
'Cláusula Pétrea'
Entre os argumentos de quem é contra à redução da maioridade penal está o de que o artigo 228 da Constituição Federal seria uma cláusula pétrea, ou seja, não poderia ser objeto de uma proposta de emenda.
O parecer do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara nesta terça-feira (31), no entanto, argumenta que a proposta do ex-deputado Benedito Domingos não visa abolir a maioridade penal, mas modificá-la.
Tramitação
A comissão especial da Câmara destinada a analisar a PEC 171/1993 será instalada em 8 de abril e terá até 40 sessões para emitir um parecer sobre a proposta. Depois, o projeto segue para apreciação no plenário da Câmara, onde precisará de 308 votos, dos 513 deputados em dois turnos de votação para ser aprovado.
Com a aprovação da Câmara, a PEC segue para o Senado, onde também será analisada pela CCJ da Casa e passará por mais duas votações em plenário, onde são exigidos 49 votos entre os 81 senadores.
Venda de ingressos para Rio-2016 começou ontem
Começou ontem 13h (horário de Brasília) a primeira fase de vendas pela internet, que será feita por sorteio. Os que quiserem comprar entradas precisarão se cadastrar no Portal de Ingressos da Rio-2016 e selecionar os eventos em que estão interessados. Eles terão até 30 de abril para fazer isso. Depois, é torcer para ser contemplado no sorteio, que acontece em maio.
A organização dos Jogos diz que não é preciso ter pressa para fazer a solicitação dentro desse prazo, já que todos os pedidos serão processados juntos por evento olímpico solicitado.
Haverá ainda um segundo sorteio entre julho e agosto, mas só poderão participar dele os que tiverem se cadastrado para participar do primeiro. Depois, em outubro, terá início uma fase de vendas online por ordem de chegada e, por último, o torcedor poderá adquirir entradas nas bilheterias oficiais a partir de junho de 2016.
Torre Eiffel ganha Doodle no 126º aniversário
O cenário do Doodle do Google desta terça-feira é Paris, na França. O buscador celebra o 126º aniversário da abertura da Torre Eiffel ao público. O monumento foi projetado pelo engenheiro francês Gustave Eiffel e construído entre 1887 e 1889. Sua inauguração ocorreu há exatos 126 anos, em 31 de março de 1889. Localizada na grande área verde do Champ de Mars, é um dos pontos turísticos mais visitados da Europa. No topo, sustenta uma antena de rádio e, na base, lojas e restaurantes.
conhecida como "Dama de Ferro", a Torre Eiffel nasceu a partir de um concurso realizado pelo governo francês para a construção de um monumento em comemoração ao centenário da Revolução Francesa e para a Feira Mundial em Paris, que também celebraria a data. Na época, mais de cem projetos foram apresentados para a competição.
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